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Lei Ordinária:1838-2018

Data:
19/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vagas do emprego de motorista de veículos leves, enfermeiro, técnico de enfermeiro
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Lei Ordinária:1837-2018

Data:
19/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1836-2018

Data:
31/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS SOB A FORMA DE CESTA BÁSICA
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Lei Ordinária:1835-2018

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS NA FORMA DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1834-2018

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1831 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1832-2018

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a forma de rateio de eventual resíduo da parcelo do 60% (SESSENTA POR CENTO ) do FUNDEB - aos integrantes do quadro do magistério Municipal de Areiópolis
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Lei Ordinária:1831-2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS /SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1830-2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação ao CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO situado a Rua Dr. Pereira de Rezende
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Lei Ordinária:1829-2018

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGO DE DENTISTA PARA 40 HORAS SEMANAIS
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Lei Ordinária:1828-2018

Data:
24/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação a QUADRA COBERTA situada na Rua Emiliano Augusto Barreto
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Lei Complementar:1767-2017

Data:
24/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei n.º 1.534 de 25 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, contratos ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARTESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições especificas.
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Lei Complementar:0123-2006

Data:
14/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Estado Nacional da Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivo das Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:0920-2018

Data:
25/10/2018
Arquivo:
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Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento das requisições de Pequenos Valores(RPV) Empenhados.
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Decreto Municipal:0918-2018

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 907, de 04 de junho de 2018.
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Decreto Municipal:0917-2018

Data:
01/10/2018
Arquivo:
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Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre o crédito adicional no valor de R$ 127.621.76
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Decreto Municipal:0916-2018

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre o crédito adicional no valor de R$ 101.500,00
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Decreto Municipal:0915-2018

Data:
14/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos Municipais de Areiópolis.
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Decreto Municipal:0914-2018

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem a comissão técnica de administração de pessoal da prefeitura municipal de Areiópolis.
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Decreto Municipal:0913-2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre o crédito adicional no valor de R$ 11.723,00
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Decreto Municipal:0912-2018

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre o credito adicional no valor de R$542.800,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais).
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Decreto Municipal:0911-2018

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.785 de 02 de Outubro de 2017, que institui o Código Tributário Municipal, do município de Areiópolis, Estado de São Paulo, sobre dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN).
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Decreto Municipal:0910-2018

Data:
06/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito adicional no valor de R$ 85.252,16 (oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).
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